Parecer (Comissões Técnicas) nº 920 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
920
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
5204
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 281/2023 que "Estabelece medidas de proteção especial a criança portadora da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - AIDS".
Indexação
Observação