Processo nº 111 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2023
Número
111
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 131/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que "Institui a campanha permanente Animal Silvestre não é Pet no âmbito no município de Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 128/2023.
Indexação
Observação