Parecer (Comissões Técnicas) nº 935 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
935
Data de Apresentação
05/09/2023
Número do Protocolo
5287
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 317/2023, que institui no Município de Natal, o Programa "Câmara Vai à Escola” no Município de Natal e dá outras providências.
Indexação
Observação