Parecer (Comissões Técnicas) nº 961 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
961
Data de Apresentação
13/09/2023
Número do Protocolo
5411
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 426/2023.
Interessado: Zé Humberto.
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de área reservadas a
pessoas com deficiência em eventos públicos e privados, bem como de banheiros
adaptados nestes locais.”
Interessado: Zé Humberto.
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de área reservadas a
pessoas com deficiência em eventos públicos e privados, bem como de banheiros
adaptados nestes locais.”
Indexação
Observação