Parecer (Comissões Técnicas) nº 971 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
971
Data de Apresentação
14/09/2023
Número do Protocolo
5530
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de lei 269 de 2022.
Indexação
Observação