Tramitações (Projeto de Lei nº 199 de 2018)
Total de Tramitações: 13
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 14/11/2019 | Plenário - PLEN | Redação Final - RDF | Projeto de Lei Aprovado em 2ª votação |
| 07/11/2019 | Secretaria Legislativa - SECRLEG | Plenário - PLEN | Adiada discussão e votação. |
| 15/10/2019 | CSPAS - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Secretaria Legislativa - SECRLEG | Encaminhado ao Legislativo |
| 14/10/2019 | Franklin Capistrano | CSPAS - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aguardando análise do parecer |
| 05/08/2019 | CSPAS - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Franklin Capistrano | Aguardando emissão de parecer do relator |
| 06/06/2019 | CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO | CSPAS - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Designar Relator |
| 22/04/2019 | CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO | Designar Relator |
| 12/04/2019 | CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Aguardando análise do parecer |
| 05/09/2018 | Procuradoria Jurídica - PJC | CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Aguardando emissão de parecer do relator |
| 17/08/2018 | CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Procuradoria Jurídica - PJC | Aguardando emissão de parecer do relator |