Projeto de Lei nº 587 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
587
Data de Apresentação
19/09/2023
Número do Protocolo
5605
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui no calendário oficial de datas e
eventos do Município de Natal, a Campanha
Agosto Verde - Mês da Primeira Infância. ”
eventos do Município de Natal, a Campanha
Agosto Verde - Mês da Primeira Infância. ”
Indexação
Observação