Parecer (Comissões Técnicas) nº 1004 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1004
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
5777
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao VETO n°025/2023 do Projeto de Lei 189/2022 de autoria da vereador Robério Paulino: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 189/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “dispõe sobre a proteção às abelhas nativas meliponíneos (sem ferrão) e estímulo à polinização urbana do município do Natal/RN e dá outras providências”, conforme mensagem nº 026/2023.
Indexação
Observação