Parecer (Comissões Técnicas) nº 1008 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1008
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
5783
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei 203/2023 de autoria da vereador Chagas Catarino: Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas residenciais ou coletivas.
Indexação
Observação