Parecer (Comissões Técnicas) nº 1026 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1026
Data de Apresentação
27/09/2023
Número do Protocolo
5839
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao VETO n°036/2023 do Projeto de Lei 308/2020 de autoria do vereador Chagas Catarino: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 308/2020, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Classifica como deficiência visual a visão monocular no âmbito do município de Natal”, conforme mensagem nº 037/2023.
Indexação
Observação