Parecer (Comissões Técnicas) nº 1039 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1039
Data de Apresentação
28/09/2023
Número do Protocolo
5895
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROCESSO N. 085/2023
AUTORIA: CHEFE DO EXECUTIVO
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
VETO PARCIAL. PROJETO DE LEI. INICIATIVA DO
EXECUTIVO. LEI ORÇAMENTÁRIA. EMENDA
PARLAMENTAR. RAZÕES JURÍDICAS. INTERPRETAÇÃO
LITERAL DA NORMA. EQUÍVOCO INTERPRETATIVO.
CARÊNCIA DE RAZÕES. PARECER DESFAVORÁVEL AO
VETO.
AUTORIA: CHEFE DO EXECUTIVO
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
VETO PARCIAL. PROJETO DE LEI. INICIATIVA DO
EXECUTIVO. LEI ORÇAMENTÁRIA. EMENDA
PARLAMENTAR. RAZÕES JURÍDICAS. INTERPRETAÇÃO
LITERAL DA NORMA. EQUÍVOCO INTERPRETATIVO.
CARÊNCIA DE RAZÕES. PARECER DESFAVORÁVEL AO
VETO.
Indexação
Observação