Parecer (Comissões Técnicas) nº 1041 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1041
Data de Apresentação
28/09/2023
Número do Protocolo
5897
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
GABINETE DO VEREADOR PRETO AQUINO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROCESSO N. 050/2023
AUTORIA: CHEFE DO EXECUTIVO
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
VETO PARCIAL. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.
INICIATIVA DO EXECUTIVO. EMENDA PARLAMENTAR.
RAZÕES JURÍDICAS. INTERPRETAÇÃO LITERAL DA
NORMA. EQUÍVOCO INTERPRETATIVO. CARÊNCIA DE
RAZÕES. PARECER DESFAVORÁVEL AO VETO.
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
GABINETE DO VEREADOR PRETO AQUINO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROCESSO N. 050/2023
AUTORIA: CHEFE DO EXECUTIVO
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
VETO PARCIAL. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.
INICIATIVA DO EXECUTIVO. EMENDA PARLAMENTAR.
RAZÕES JURÍDICAS. INTERPRETAÇÃO LITERAL DA
NORMA. EQUÍVOCO INTERPRETATIVO. CARÊNCIA DE
RAZÕES. PARECER DESFAVORÁVEL AO VETO.
Indexação
Observação