Parecer (Comissões Técnicas) nº 1051 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1051
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
5945
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Processo nº 081/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, com ementa: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 772/2021, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que "Institui, no âmbito do município do Natal, a criação do programa carteirinha do SUS digital, e dá outras providências", conforme mensagem nº 97/2023.”. VOTO PELA DERRUBADA DO VETO.
Indexação
Observação