Parecer (Comissões Técnicas) nº 1057 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1057
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
5951
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei 364/2023 de autoria do vereador Robson Carvalho: “Institui procedimentos referentes ao recolhimento de animais de grande porte soltos em vias públicas no âmbito do município de Natal, e dá outras providências”.
Indexação
Observação