Parecer (Comissões Técnicas) nº 1067 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1067
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
5961
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei 434/2021 de autoria do vereador Milklei Leite: “Dispõe sobre a implementação da coleta seletiva obrigatória de resíduos orgânicos e inorgânicos por instituições de ensino no município de Natal/RN e dá outras providências”.
Indexação
Observação