Parecer (Comissões Técnicas) nº 1074 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1074
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
5968
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei 297/2023 de autoria do vereador Hermes Câmara: “DISPÕE sobre Campanha Municipal de Prevenção e combate ao turismo sexual de crianças e adolescentes no Município de Natal e dá outras providências”.
Indexação
Observação