Parecer (Comissões Técnicas) nº 1086 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1086
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
5989
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N. 562/2022
AUTORIA: VEREADOR MILKLEI LEITE
EMENDA DO VEREADOR ANDERSON LOPES
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
EMENDA MODIFICATIVA. INALTERADA NATUREZA. PROPOSIÇÃO LEGÍTIMA. ALTERAÇÃO CABÍVEL. INALTERADO ENTENDIMENTO ANTERIOR. PARECER FAVORÁVEL.
AUTORIA: VEREADOR MILKLEI LEITE
EMENDA DO VEREADOR ANDERSON LOPES
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
EMENDA MODIFICATIVA. INALTERADA NATUREZA. PROPOSIÇÃO LEGÍTIMA. ALTERAÇÃO CABÍVEL. INALTERADO ENTENDIMENTO ANTERIOR. PARECER FAVORÁVEL.
Indexação
Observação