Parecer (Comissões Técnicas) nº 1092 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1092
Data de Apresentação
05/10/2023
Número do Protocolo
6050
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 476/2023.
Interessado: Raniere Barbosa.
Assunto: “Dispõe sobre a publicidade em empenas e fachadas cegas das edificações, no município de Natal, e dá outras providências.”
Interessado: Raniere Barbosa.
Assunto: “Dispõe sobre a publicidade em empenas e fachadas cegas das edificações, no município de Natal, e dá outras providências.”
Indexação
Observação