Parecer (Comissões Técnicas) nº 1095 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1095
Data de Apresentação
06/10/2023
Número do Protocolo
6062
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao VETO INTEGRAL n°042/2021 do Projeto de Lei 241/2022 de autoria do Chefe do Executivo: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 241/2022, de autoria do Vereador Tércio Tinôco, que “institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Natal, a semana Municipal de conscientização e divulgação da língua brasileira de sinais – LIBRAS, e dá outras providências”.
Indexação
Observação