Parecer (Comissões Técnicas) nº 1096 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1096
Data de Apresentação
06/10/2023
Número do Protocolo
6063
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei 337/2023 de autoria do vereador Tércio Tinoco: Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que “Altera o inciso III do Art. 5º da Lei Municipal nº 7.514, de 15 de maio de 2023, que Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Natal, a Semana Municipal de Conscientização e divulgação da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, e dá outras providências”.
Indexação
Observação