Parecer (Comissões Técnicas) nº 1106 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1106
Data de Apresentação
06/10/2023
Número do Protocolo
6073
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 396/2023, de autoria do Vereador Aroldo Alves, que “Dispõe sobre o Transtorno de Acumulação e institui diretrizes para a implementação da Política Municipal de Atenção a Pessoas com Transtorno de Acumulação e dá outras providencias”
Indexação
Observação