Processo nº 123 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo

Ano

2023

Número

123

Data de Apresentação

28/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 478/2021, de autoria do Vereador Felipe Alves, que “Dispõe sobre o acompanhamento de pacientes recuperados da Covid-19 pelo Poder Público e dá outras providências”, conforme mensagem nº 144/2023.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Outubro de 2023