Parecer (Comissões Técnicas) nº 1140 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1140
Data de Apresentação
10/10/2023
Número do Protocolo
6165
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 067/2023. Dispõe sobre parcerias entre a Prefeitura de Natal e as companhias circenses. Pareceres favoráveis das demais Comissões. Opinião pela rejeição total (art. 59, IX, b do RICMN).
Indexação
Observação