Parecer (Comissões Técnicas) nº 1145 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1145
Data de Apresentação
11/10/2023
Número do Protocolo
6170
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei 239/2023 de autoria do vereador Hermes Câmara: “Institui o programa ‘Comércio do Bem’ no município de Natal, a fim de possibilitar a comercialização de produtos em espaços públicos municipais”.
Indexação
Observação