Processo nº 128 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2023
Número
128
Data de Apresentação
28/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 577/2022, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade na exposição de cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de ensino de Natal”, conforme mensagem nº 149/2023.
Indexação
Observação