Parecer (Comissões Técnicas) nº 1162 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1162
Data de Apresentação
16/10/2023
Número do Protocolo
6215
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Parecer da Comissão de Saúde,
Previdência e Assistência Social
sobre o Projeto de Lei nº
304/2023 de autoria do vereador
Herberth Sena, que dispõe sobre
prazo de validade dos
medicamentos nas aquisições
onerosas de medicamentos
realizadas pela administração
pública municipal. VOTO PELA
APROVAÇÃO
Previdência e Assistência Social
sobre o Projeto de Lei nº
304/2023 de autoria do vereador
Herberth Sena, que dispõe sobre
prazo de validade dos
medicamentos nas aquisições
onerosas de medicamentos
realizadas pela administração
pública municipal. VOTO PELA
APROVAÇÃO
Indexação
Observação