Parecer (Comissões Técnicas) nº 1176 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1176
Data de Apresentação
19/10/2023
Número do Protocolo
6304
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N. 489/2023
AUTORIA: VEREADOR KLEBER FERNANDES
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
MUNICIPAL. UTILIDADE PÚBLICA. ADEQUAÇÃO DA
PROPOSIÇÃO. COMPATIBILIDADE COM A LEI
MUNICIPAL 7.128/2021. PARECER FAVORÁVEL.
AUTORIA: VEREADOR KLEBER FERNANDES
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
MUNICIPAL. UTILIDADE PÚBLICA. ADEQUAÇÃO DA
PROPOSIÇÃO. COMPATIBILIDADE COM A LEI
MUNICIPAL 7.128/2021. PARECER FAVORÁVEL.
Indexação
Observação