Parecer (Comissões Técnicas) nº 1191 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1191
Data de Apresentação
24/10/2023
Número do Protocolo
6326
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei 497/2021 - Autor: Vereador Anderson Lopes - Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade da Política Nacional de Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde do Município do Natal.
Indexação
Observação