Parecer (Comissões Técnicas) nº 1195 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1195
Data de Apresentação
25/10/2023
Número do Protocolo
6338
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adrison de Athayde Vilela Cid Silva (Assinado em: 31 de Agosto de 2023 às 16:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDAS
O Projeto de Lei nº 190/2023 de Autoria do Vereador Camila Araújo, “Institui o Cordão do Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Natal, e dá outras providências."
O Projeto de Lei nº 190/2023 de Autoria do Vereador Camila Araújo, “Institui o Cordão do Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Natal, e dá outras providências."
Indexação
Observação