Parecer (Comissões Técnicas) nº 1211 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1211
Data de Apresentação
26/10/2023
Número do Protocolo
6393
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 455/2023
Interessado: Julia Arruda.
Assunto: Institui as diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil e dá outras providências.
Interessado: Julia Arruda.
Assunto: Institui as diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil e dá outras providências.
Indexação
Observação