Parecer (Comissões Técnicas) nº 1226 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1226
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
6454
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 539/2021.
Interessado: Vereador Prof. Robério Paulino.
Assunto: “Institui a gratuidade no transporte público coletivo do Município de Natal/RN às gestantes no período e na forma que especifica e dá outras providências.”
Interessado: Vereador Prof. Robério Paulino.
Assunto: “Institui a gratuidade no transporte público coletivo do Município de Natal/RN às gestantes no período e na forma que especifica e dá outras providências.”
Indexação
Observação