Parecer (Comissões Técnicas) nº 1258 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1258
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
6530
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Saúde, Assistência e Previdência Social sobre o projeto de lei n° 653.2022 subscrito pelo vereador Raniere Barbosa que dispõe sobre diretrizes do animal de assistência no município de natal e dá outras providências. VOTO PELA APROVAÇÃO
Indexação
Observação