Parecer (Comissões Técnicas) nº 1271 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1271
Data de Apresentação
07/11/2023
Número do Protocolo
6627
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui Programa Municipal de Educação
Especial, na Rede Municipal de Ensino de Natal, e
dá outras providências”
Especial, na Rede Municipal de Ensino de Natal, e
dá outras providências”
Indexação
Observação