Parecer (Comissões Técnicas) nº 1292 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1292
Data de Apresentação
09/11/2023
Número do Protocolo
6689
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao projeto de Lei nº 436/2022, de autoria da vereadora Margarete Régia, que
“Dispõe sobre a instalação de rastreadores em veículos oficiais ou a serviço do poder público municipal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a instalação de rastreadores em veículos oficiais ou a serviço do poder público municipal, e dá outras providências.”
Indexação
Observação