Parecer (Comissões Técnicas) nº 1300 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1300
Data de Apresentação
09/11/2023
Número do Protocolo
6733
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 417/2023
Assunto: Dispõe sobre normas e procedimento para inclusão de criança com deficiência auditiva nas escolas da rede pública do município de Natal e dá outras providências.
Assunto: Dispõe sobre normas e procedimento para inclusão de criança com deficiência auditiva nas escolas da rede pública do município de Natal e dá outras providências.
Indexação
Observação