Parecer (Comissões Técnicas) nº 1304 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1304
Data de Apresentação
09/11/2023
Número do Protocolo
6737
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL 581/2022 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O INGRESSO DE JOVENS NÃO ADOTADOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O INGRESSO DE JOVENS NÃO ADOTADOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação