Parecer (Comissões Técnicas) nº 1308 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1308
Data de Apresentação
10/11/2023
Número do Protocolo
6741
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 577/2023, que “Dispõe sobre a importância de garantir que nos livros, cadernos e demais periódicos escolares fornecidos pelo poder público municipal aos alunos contenham mensagens educativas advertindo sobre os malefícios do cigarro, cigarros eletrônicos, narguilés, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas no Município de Natal”.
Indexação
Observação