Parecer (Comissões Técnicas) nº 1309 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1309
Data de Apresentação
10/11/2023
Número do Protocolo
6742
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 563/2022
Assunto: Declara a Capoeira como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do município
de Natal e dá outras providências.
Assunto: Declara a Capoeira como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do município
de Natal e dá outras providências.
Indexação
Observação