Parecer (Comissões Técnicas) nº 1321 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1321
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
6754
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade. PL 222/2023. Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Natal e dá outras providências. Pareceres favoráveis das demais Comissões. Opinião favorável com emendas para incluir paridade de gênero; cota racial; representação por zona; e abertura para que jovens não vinculados a Organizações de Juventude formalizadas possam compor o CMJ (art. 59, IX, a, c/c art. 154, ambos do RICMN).
Indexação
Observação