Parecer (Comissões Técnicas) nº 1406 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1406
Data de Apresentação
16/11/2023
Número do Protocolo
6837
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PDL 59/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
“Dispõe sobre conceder o Título de Cidadã Natalense a Senhora Thalita Melo.”
Ementa:
“Dispõe sobre conceder o Título de Cidadã Natalense a Senhora Thalita Melo.”
Indexação
Observação