Parecer (Comissões Técnicas) nº 1336 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1336
Data de Apresentação
16/11/2023
Número do Protocolo
6856
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer acerca do Projeto de Lei nº 253/2023, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis, que “Dispõe sobra a autorização para a distribuição gratuita de leite com fórmulas infantis especiais para crianças lactentes, nas condições que especifica no município"., e dá outras providências.
Indexação
Observação