Parecer (Comissões Técnicas) nº 1370 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1370
Data de Apresentação
23/11/2023
Número do Protocolo
6969
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N. 556/2022
AUTORIA: VEREADOR AROLDO ALVES - EMENDA DO VEREADOR ERIKO
JÁCOME
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
EMENDA MODIFICATIVA. INALTERADA A NATUREZA.
VIOLAÇÃO DE NORMAS LEGAIS. LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL.
PARECER DESFAVORÁVEL.
AUTORIA: VEREADOR AROLDO ALVES - EMENDA DO VEREADOR ERIKO
JÁCOME
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
EMENDA MODIFICATIVA. INALTERADA A NATUREZA.
VIOLAÇÃO DE NORMAS LEGAIS. LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL.
PARECER DESFAVORÁVEL.
Indexação
Observação