Parecer (Comissões Técnicas) nº 1376 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1376
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
6981
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N. 607/2022
AUTORIA: VEREADOR JÚLIA ARRUDA - NOVA CERTIDÃO
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
INALTERADO ENTENDIMENTO. TEMA SEMELHANTE.
NATUREZA DISTINTA. PROPOSIÇÕES DIVERSAS.
PARECER FAVORÁVEL.
AUTORIA: VEREADOR JÚLIA ARRUDA - NOVA CERTIDÃO
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
INALTERADO ENTENDIMENTO. TEMA SEMELHANTE.
NATUREZA DISTINTA. PROPOSIÇÕES DIVERSAS.
PARECER FAVORÁVEL.
Indexação
Observação