Parecer (Comissões Técnicas) nº 1392 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1392
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
7068
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº 048/2023 de autoria do vereador Milklei Leite, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a obrigatoriedade da assistência e acompanhamento de nutricionistas, na qualidade de Responsável Técnico, nos estabelecimentos especificados no município de Natal e dá outras providências.” VOTO PELA APROVAÇÃO
Indexação
Observação