Emenda Orçamentária nº 249 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Orçamentária
Ano
2023
Número
249
Data de Apresentação
29/11/2023
Número do Protocolo
7110
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 638/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024
Art. 1º – Aloca recursos para na Ação 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO CONJUNTO SOLEDADE I
Art. 1º – Aloca recursos para na Ação 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO CONJUNTO SOLEDADE I
Indexação
Observação