Projeto de Lei nº 789 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
789
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
7151
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o “Dia do Pescador” no Calendário
Oficial de Eventos do Município de Natal”.
Oficial de Eventos do Município de Natal”.
Indexação
Observação