Parecer (Comissões Técnicas) nº 1416 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1416
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
7176
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº 465/2022 de autoria do vereador Robério Paulino, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a obrigatoriedade da assistência e acompanhamento de nutricionistas, na qualidade de Responsável Técnico, nos estabelecimentos especificados no município de Natal e dá outras providências.” VOTO PELA APROVAÇÃO
Indexação
Observação