Emenda Orçamentária nº 539 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Orçamentária
Ano
2023
Número
539
Data de Apresentação
08/12/2023
Número do Protocolo
7773
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROTEGER E PROMOVER A SAÚDE DA POPULAÇÃO DO BAIRRO DO JOSÉ SARNEY - LAGOA
AZUL, COM AÇÕES CAPAZES DE ELIMINAR ESGOTOS A CEÚ ABERTO DIMINUIR E PREVENIR
OS RISCOS À SAÚDE, INTERVINDO, ASSIM, NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES
DO MEIO AMBIENTE, DA PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INTERESSE À SAÚDE
AZUL, COM AÇÕES CAPAZES DE ELIMINAR ESGOTOS A CEÚ ABERTO DIMINUIR E PREVENIR
OS RISCOS À SAÚDE, INTERVINDO, ASSIM, NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES
DO MEIO AMBIENTE, DA PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INTERESSE À SAÚDE
Indexação
Observação