Emenda Orçamentária nº 553 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Orçamentária
Ano
2023
Número
553
Data de Apresentação
08/12/2023
Número do Protocolo
7787
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DESABRIGADAS E/OU DESALOJADAS EM VIRTUDE DE ENCHENTES E/OU ALAGAMENTOS, QUANDO DECRETADOESTADO DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS EM NATAL,
Indexação
Observação