Parecer (Comissões Técnicas) nº 1467 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1467
Data de Apresentação
08/12/2023
Número do Protocolo
7797
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Parecer da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº 405/2023 de autoria do vereador Herberth Sena, que institui o Portal TEA no âmbito do Município do Natal. VOTO PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação